Palestra OAB - presidente ONR

Ferramentas digitais do Registro de Imóveis são apresentadas em evento da OAB Nacional

Palestra conduzida pelo presidente do ONR detalha avanços tecnológicos e aproxima operadores do Direito, do mercado e da atividade registral

Em palestra realizada no dia 24 de julho, no canal da OAB Nacional no YouTube, o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, apresentou as principais ferramentas tecnológicas atualmente disponíveis no Sistema Eletrônico do Registro de Imóveis. O encontro reuniu representantes de diferentes entidades extrajudiciais, integrantes das comissões da OAB e agentes do mercado imobiliário. A iniciativa teve como foco aproximar advogados, registradores e corretores de imóveis, promovendo a compreensão prática e institucional dos recursos digitais já disponíveis.

“A união entre os profissionais que compõem o ecossistema da formalização imobiliária é essencial para consolidar os avanços já implementados e garantir o uso qualificado das plataformas tecnológicas do Registro de Imóveis Eletrônico”, afirmou o presidente do ONR durante a abertura do evento.

Ao longo da exposição, foram apresentados os pilares que sustentam a atuação do ONR: a integração digital dos cartórios, o desenvolvimento do Registro Eletrônico e a estruturação dos dados. A equipe técnica demonstrou em detalhes o funcionamento do RI Digital — ambiente de serviços eletrônicos acessível a cidadãos, advogados e órgãos públicos — e suas funcionalidades como a emissão de certidões digitais, a visualização de matrículas e os módulos de pesquisa prévia e qualificada. Também foram abordadas as operações do e-Protocolo, ferramenta que viabiliza o envio de títulos de forma remota e segura, sem a necessidade de deslocamento ao cartório.

“A digitalização não se resume à conversão de formato. Trata-se de uma cadeia documental que exige confiabilidade técnica, aderência à legislação e interoperabilidade com os sistemas internos dos Operadores”, explicou Ricardo Bolognesi Dias de Paula, head de Dados e IA do ONR. Ele também adiantou que novas funcionalidades estão em desenvolvimento, com uso de blockchain e Inteligência Artificial para qualificação e rastreabilidade dos atos.

Durante a apresentação, destacou-se ainda a importância da segurança documental na era digital, com ênfase nos requisitos técnicos de envio, formatos obrigatórios (como o PDFA), uso de assinaturas digitais e regras para desmaterialização de documentos. “A formalização no ambiente eletrônico exige domínio técnico e compreensão normativa. Estamos diante de uma transformação que demanda adaptação, mas também oferece novas garantias jurídicas e maior eficiência”, explicou o presidente do Operador.

A palestra também apresentou dados sobre a adoção das ferramentas: mais de 51 mil downloads do aplicativo RI Digital, mais de 33 mil certidões digitais emitidas e cerca de 12 mil compras de crédito registradas. Soluções específicas, como o Penhora Online, o Mapa de Imóveis referenciados e as integrações previstas com o SERP, também foram tratadas como prioridades do ONR.

Ao final, foi anunciada a realização de uma nova live sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), prevista para o dia 12 de agosto, e defendida a criação de cursos voltados à capacitação de advogados e corretores. “Nem todos os profissionais conhecem em profundidade as ferramentas. A educação continuada é o caminho para que as soluções digitais sejam plenamente aproveitadas”, concluiu Gossweiler.

“A educação é o eixo estruturante da transformação digital. Nem todos os servidores precisam saber tudo, mas é fundamental que haja acesso contínuo à informação correta, aos tutoriais e aos fundamentos técnicos das ferramentas disponíveis”, concluiu o presidente da Comissão Nacional Especial de Direito Notarial e Registral da OAB, Ian Cavalcante, ao defender a ampliação do acesso aos conteúdos.

A proposta de transformar a palestra em curso permanente foi acolhida pelos participantes, encerrando o evento com perspectiva de continuidade e fortalecimento da colaboração entre os setores envolvidos na modernização da atividade registral imobiliária.

Luana Lopes

Assessoria de Comunicação do ONR 

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