Com quase 50 mil páginas digitalizadas, PID moderniza serventias de Alagoas e amplia o acesso da população à segurança jurídica
A digitalização das unidades avança em Alagoas com resultados concretos e transformadores. Por meio do Programa de Inclusão Digital (PID), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) já contemplou 21 serventias no estado — 18 delas com entregas concluídas —, impactando diretamente o acesso da população à segurança jurídica. Mais do que a chegada de equipamentos, o PID em Alagoas simboliza um novo capítulo para o Registro de Imóveis em regiões historicamente afastadas das grandes inovações tecnológicas.
Ao todo, foram entregues nove servidores, 12 notebooks, 16 scanners, 11 impressoras e oito sistemas. As ações do programa viabilizaram ainda a digitalização de 49.523 páginas, garantindo preservação documental, agilidade no atendimento e maior conformidade com os padrões exigidos pelo Provimento nº 143/23 da Corregedoria Nacional de Justiça. Outras três serventias devem receber, em breve, mais dois servidores, dois notebooks, dois scanners e três impressoras.
A titular do cartório de São José da Laje — cidade a 98 quilômetros da capital Maceió —, Maikiely Herath, explica que o contexto anterior à chegada do PID era marcado por limitações estruturais severas. “Os cartórios no estado de Alagoas vinham de um contexto onde ainda se trabalhava só em livros, não se tinha tantos sistemas, e em alguns lugares o número de computadores era muito limitado — às vezes um computador numa serventia. Os nossos livros aqui estavam bastante danificados por conta das chuvas que ocorreram na cidade. O manuseio constante também acaba deteriorando os livros com o tempo”, relata.
Em Traipu, cidade a 195 quilômetros de Maceió, a registradora Helenilda Maria Nascimento de Farias relembra a dificuldade de acessar informações em acervos físicos. “Para fazer uma busca de um imóvel, a gente teria que realmente voltar aos livros antigos. Quando não se sabe de quando foi, precisava voltar e procurar manualmente”, diz. Ela reforça ainda: “Os equipamentos chegaram em uma boa hora, porque a cidade é pequena. ”
Segundo Juarez Januário dos Santos Júnior, escrevente do cartório de Flexeiras — município a 67 quilômetros da capital —, a rotina de trabalho exigia um esforço redobrado para garantir a emissão de certidões. “A gente tem que fazer a busca no Indicador Pessoal, depois vai ao livro de Registro de Imóveis. Caso não tenha sido feita a transcrição da matrícula, é preciso transcrever, passar para o Sistema de Imóveis e só então gerar uma nova certidão.” Com o apoio do ONR, a realidade mudou: “Foram digitalizadas 1.594 matrículas”, afirma Juarez.
Em São José da Laje, Maikiely também comemora o impacto da digitalização: “Em torno de 5 mil matrículas.” Já em Igreja Nova — um dos municípios mais antigos do estado, distante 162 quilômetros de Maceió —, o oficial Vitor Souza Vieira destaca: “Aproximadamente 7 mil matrículas foram digitalizadas pela equipe enviada pelo ONR.” Segundo ele, os equipamentos — servidor, notebook, scanner — vieram acompanhados de um sistema de gestão, completando o ciclo de modernização. “Nós também fomos agraciados com a digitalização, enviada pelo Operador Nacional juntamente com o sistema.”
A percepção comum entre os oficiais e colaboradores é a de que o PID representou uma virada de chave para a informatização do serviço registral. “O PID atendeu muito bem nesse sentido, trouxe uma melhoria para os cartórios. E são passos que a gente vem trilhando para ter uma melhora em todo o sistema e dar um melhor retorno para a população — que é o que a gente espera do nosso trabalho: contribuir socialmente, com a comunidade, com o Extrajudicial, com o Judiciário”, afirma Maikiely Herath.
Para o membro do Conselho Deliberativo do ONR por Alagoas, Pedro José Alcantara Mendonça, o PID cumpre uma missão estratégica no combate às desigualdades. “A inclusão digital é um requisito fundamental para democratizar o acesso aos serviços extrajudiciais, tornando-os mais seguros, acessíveis, ágeis e eficientes. Em um estado ainda marcado por muitas desigualdades sociais e econômicas, o PID contribui para reduzir barreiras e promover cidadania. Além disso, inevitavelmente, fortalece a transparência e a eficiência dos processos, beneficiando toda a sociedade.”
Com estrutura adequada, sistemas digitais integrados e acervos preservados, as unidades alagoanas agora se preparam para um novo tempo: o tempo da transformação, da confiança e da Justiça acessível. Em cada serventia contemplada, o ONR reafirma seu papel como agente de desenvolvimento institucional e inclusão social, construindo um Registro de Imóveis moderno, forte e a serviço da população brasileira.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ONR