Mudança permitirá a unificação do recebimento de títulos judiciais pelo módulo de Títulos do sistema Ofício Eletrônico
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR) iniciou a comunicação técnica aos desenvolvedores de sistemas sobre a atualização estrutural do e-Protocolo, que passará a receber, em breve, os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos no sistema Ofício Eletrônico. A mudança envolve a disponibilização de um novo modelo de XML (v5), que padroniza as solicitações de constrição judicial, com a inclusão de tags específicas e substituição de campos antigos.
A atualização integra o plano de evolução contínua da plataforma digital do ONR e visa consolidar o e-Protocolo como ponto único de entrada para diferentes tipos de títulos — tanto aqueles originados por usuários comuns quanto os enviados pelo Poder Judiciário.
“Estamos trabalhando para otimizar o acesso dos registradores de Imóveis aos módulos do Ofício Eletrônico, unificando a entrada de títulos — seja de usuários comuns ou do Judiciário — por meio de uma única porta de entrada: o e-Protocolo”, afirma Samira Arroyo, head de Produtos do ONR.
Entre as principais mudanças técnicas previstas no XML v5, destacam-se: a identificação do tipo de documento “15” como indicativo de pedidos de Constrição Judicial; a nova tag <Parte>, que passa a substituir <Adquirente> e <Transmitente> e contempla papéis como Exequente, Executado e Terceiro; e a criação da tag <DadosConstricao>, que reúne dados essenciais como tipo da medida, informações do imóvel, URL do mandado judicial e identificação dos proprietários.
Embora a nova versão do XML ainda não esteja em uso, o ONR reforça a importância de que as empresas iniciem os ajustes em seus sistemas. A versão v5 será disponibilizada para download no sistema Ofício Eletrônico, e as versões anteriores (v1 a v4) serão descontinuadas após a implementação oficial — que será comunicada oportunamente.
Para que os sistemas locais sejam devidamente adaptados às novas diretrizes, é fundamental a utilização do novo modelo XML. O arquivo está disponível para consulta e download neste link: https://abrir.link/Pwvqg
O canal de suporte técnico permanece disponível pelo e-mail oficioeletronico@onr.org.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ONR
