Sistema de informação geográfica estabelece um novo padrão de publicidade registral ao reunir indicadores estatísticos, informações territoriais e dados ambientais em um espaço único de consulta
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou, nesta terça-feira (02.09), uma transmissão ao vivo para apresentar aos registradores brasileiros a ferramenta Mapa do Registro de Imóveis, um dos pilares de implementação do Provimento nº 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, conduzida pelo diretor do ONR, Fernando Pupo Mendes, marcou um passo decisivo na consolidação do novo modelo de gestão da informação registral, que integra dados geográficos, estatísticos e cadastrais em uma única plataforma nacional.
Ao abrir a sessão, Fernando Pupo situou a audiência sobre o contexto de mudanças trazidas pelo Provimento e destacou a finalidade da ferramenta. “O Mapa é o sistema informatizado geográfico do Registro de Imóveis. Ele vai permitir que registradores, profissionais técnicos e o público em geral tenham acesso a geoinformação relacionada aos assuntos fundiários e territorais, integrando camadas de dados que tornam o processo registral mais transparente e seguro”, afirmou. O evento também contou com a participação da geógrafa Paula Emília Oliveira Pimentel, especialista do ONR responsável pela apresentação técnica, além da consultora em geoprocessamento Elizabeth Goltz, e dos analistas Juliane Coelho Lenhard e Rodrigo Passos Fernandes, que atenderam às dúvidas enviadas pelo público via chat.
Ferramenta de acesso público e camadas temáticas
Durante a apresentação, Paula Pimentel mostrou como acessar a área pública do Mapa e as possibilidades de consulta disponíveis. O sistema permite buscas por endereço, coordenadas geográficas, Código Nacional de Matrícula (CNM), cadastros do INCRA e até pelo nome da fazenda constante nos cadastros oficiais.
“As camadas temáticas abrangem desde imóveis georreferenciados enviados por profissionais ou Cartórios até dados sobre parcelamento do solo, imóveis públicos da União, áreas de preservação permanente, assentamentos de reforma agrária e terras indígenas”, explicou a especialista. Além disso, o Mapa disponibiliza informações sobre infrações ambientais, embargos e dados de infraestrutura como rodovias, aeroportos e usinas, permitindo uma visão integrada para subsidiar análises registrais.
A ferramenta também sinaliza transações imobiliárias comunicadas à Receita Federal. Ao clicar nos pontos indicativos no Mapa, é possível visualizar detalhes como matrícula, Cartório de origem e tipo de operação. “Nosso objetivo é concentrar, em um único ambiente, dados que antes estavam dispersos em diferentes bases, reduzindo retrabalho e aumentando a eficiência das serventias”, acrescentou.
Inventário Estatístico e painel dinâmico
Um dos pontos mais aguardados foi a apresentação do Inventário Estatístico do Registro de Imóveis, que integra oito indicadores previstos no Provimento 195. O painel permite filtrar informações por região, estado, município ou serventia, apresentando dados como número de imóveis rurais georreferenciados, área total certificada e quantidade de matrículas ativas urbanas e rurais.
Para Fernando Pupo, a inovação representa um salto na transparência da atividade. “Estamos avançando para um inventário estatístico mais próximo da realidade, automatizado e capaz de fornecer informações estratégicas para o planejamento público e privado”, destacou.
Upload de polígonos e formação do mosaico registral
A Live também detalhou o processo de envio de polígonos ao Mapa, fundamental para a formação do mosaico registral. Profissionais técnicos devem acessar o sistema com certificado digital e enviar os arquivos nos formatos shapefile, .kmz ou .kml. Os registradores, por sua vez, recebem os dados, analisam e aprovam antes que integrem a camada pública do Mapa.
Segundo Paula, esse procedimento reforça a responsabilidade das unidades na validação das informações. “É o oficial quem decide o nível de publicidade do polígono. Somente após a aprovação e a configuração correta ele passa a integrar o mosaico público, acessível a qualquer cidadão”, explicou.
A especialista também alertou para a importância da qualidade dos levantamentos. “O sistema identifica sobreposições e gera relatórios automáticos, mas a interpretação exige análise técnica do registrador. Categorias de qualidade foram criadas para orientar a exigência de padrões adequados nos serviços topográficos”, disse. O manual técnico operacional do Mapa está disponível para consulta dos registradores na intranet do sistema.
Integração com sistemas e APIs futuras
Fernando Pupo anunciou ainda que o ONR disponibilizará APIs de integração até o final de setembro, começando pela integração com o sistema Métrica Dimensor. “Nosso propósito é garantir que os sistemas de Cartórios possam dialogar com o Mapa, incorporando dados cadastrais e vetoriais sem redundâncias”, afirmou. Estão previstas também funcionalidades como categorização de polígonos, geração automática de memorial descritivo e integração com o indicador real.
O evento destacou a relevância institucional do Mapa como instrumento de publicidade registral e governança territorial. “O mosaico registral é um passo decisivo para modernizar o sistema de Registro de Imóveis no Brasil. Ele fortalece a unicidade matricial, contribui para a segurança jurídica e oferece um novo patamar de transparência”, concluiu o diretor do ONR.
Para assistir a apresentação completa, e as demonstrações passo a passo acesse o canal oficial do ONR no YouTube: https://youtube.com/live/ErxqW_mjuj4?feature=share
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ONR
