Evento reuniu autoridades e registradores em Brasília para reconhecer boas práticas e fortalecer a regularização fundiária no país
A solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro 2024-2025, realizada em Brasília (DF) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 25 de agosto, contou com a presença do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Representado por seu presidente, Juan Pablo Correa Gossweiler, e pela diretora de Assuntos da Amazônia Legal, Moema Locatelli Belluzzo, a entidade prestigiou a entrega de 13 premiações a serviços de Registro de Imóveis, reforçando a relevância do trabalho desempenhado pelos Cartórios no processo de regularização fundiária.
Durante o evento, a Cartilha do Registro de Imóveis do Brasil sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), foi entregue ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pelos representantes do ONR e pela diretora de Regularização Fundiária Urbana do RIB, Clícia Maria Roquetto Silva, . O material reforça o compromisso do setor com a capacitação técnica e o apoio a políticas públicas voltadas à inclusão social e à segurança fundiária.
O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes do Executivo e Legislativo, registradores e integrantes da sociedade civil, reafirmando o compromisso do Judiciário brasileiro com a regularização fundiária como instrumento de justiça social, segurança jurídica e inclusão cidadã.
Além do corregedor nacional de Justiça, o evento contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Roberto Barroso, além de governadores, presidentes de tribunais, magistrados, registradores e parlamentares. A cerimônia destacou a importância da articulação entre diferentes setores da sociedade para garantir a efetividade das políticas de regularização fundiária.
O Prêmio Solo Seguro evidencia a importância da regularização fundiária para garantir cidadania, equidade territorial e justiça socioambiental. Ao destacar o papel essencial dos Registro de Imóveis e do ONR, a cerimônia reforça que a integração entre Judiciário, registradores, Poder Público e sociedade civil é fundamental para consolidar boas práticas e promover a paz social no território brasileiro.
