Número de irregularidades cai de 10.728 para 9.691 após eliminação de duplicidades; 69 áreas pertencem ao poder público. Estudo defende análise caso a caso e critica diagnósticos genéricos sobre terras públicas.
Coluna da Mônica Bergamo
Folha de São Paulo
Por Diego Alejandro
Um levantamento dos Cartórios de Registro de Imóveis do Pará, coordenado pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), identificou o cancelamento administrativo indevido de 700 matrículas de imóveis rurais, feito pelos próprios cartórios por determinação da Corregedoria de Justiça do Estado. Desse total, 69 áreas pertencem ao poder público e somam cerca de 28 mil km² de terras.
O estudo examinou registros bloqueados ou cancelados no contexto das medidas adotadas para o combate à grilagem de terras no Pará. A análise individual das matrículas revelou falhas na forma como esses dados vinham sendo contabilizados e usados como base para estimativas sobre a dimensão do problema fundiário.
O levantamento também revisou a área territorial associada à grilagem. Estudos anteriores estimavam que cerca de 75% do território do Pará estaria coberto por matrículas bloqueadas ou canceladas. A nova apuração reduz essa extensão para 462,5 mil km², pouco mais da metade do número divulgado até então.
Outro ponto destacado é a concentração dos registros problemáticos. Cinco municípios —Altamira, São Félix do Xingu, Paragominas, São Domingos do Capim e São Miguel do Guamá— acumulam mais de 60% dos imóveis com matrículas bloqueadas ou canceladas no Estado.
Segundo os autores, o estudo mostra que bloqueio ou cancelamento de matrícula não equivale, por si só, à grilagem. Há casos de erros materiais, sobreposições involuntárias e títulos emitidos sem lastro territorial, resultado de décadas de políticas públicas fragmentadas e da ausência de um sistema integrado de governança fundiária.
A análise aponta que programas federais de colonização, a emissão descentralizada de títulos e mudanças sucessivas de delimitação territorial geraram registros com vícios de origem. Em alguns municípios, um mesmo imóvel chegou a ser registrado em até quatro cartórios.
O trabalho sustenta que o enfrentamento da grilagem no Pará exige análise caso a caso, correção técnica dos registros e políticas públicas direcionadas às áreas com maior concentração de irregularidades, evitando diagnósticos genéricos que tratem todo cancelamento como prova de apropriação ilegal de terras.
