Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler destaca integração técnica; diretora do ONR e presidente da Anoreg/TO, Rachel Tirello, ressalta parceria com o TJTO; corregedor Pedro Nelson aponta eficiência, transparência e segurança jurídica como eixo do trabalho
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) participou, nesta segunda-feira, (06.10) do “II Encontro dos Registradores, dos Tabeliães e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), em Palmas, que contou com transmissão ao vivo. Em agenda voltada à qualificação técnica e alinhamento institucional, o ONR levou ao debate os desdobramentos do Provimento CNJ nº 195/2025 e seus efeitos práticos para a rotina dos Registros de Imóveis, com ênfase em padronização de procedimentos, interoperabilidade e segurança registral.
Na abertura do evento, o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, consolidou os pontos centrais da apresentação.
“Trouxemos temas diretamente ligados ao Provimento 195 do CNJ, incluindo o IERI-e e o SIG-RI, os procedimentos de regularização de acervos e aspectos que precisam estar presentes no dia a dia das serventias: novos requisitos das matrículas, restauração e suprimento, além da identificação de duplicidades matriciais e materiais”, disse.
A presença do ONR em Palmas dialoga com a necessidade de convergência entre diretrizes nacionais e realidades locais. Ao levar a campo a agenda do Provimento 195, o Operador busca reduzir assimetrias informacionais e orientar a implementação de padrões que elevem a confiabilidade dos dados, qualifiquem o atendimento e facilitem a integração entre plataformas. Na prática, significa tratar de requisitos de matrícula, saneamento de acervos e racionalização de rotinas sob um mesmo marco de interoperabilidade, com impactos diretos na governança do mercado imobiliário e na proteção do usuário do serviço.
Também diretora do ONR e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello destacou a dimensão federativa do trabalho e a importância do diálogo permanente com o Judiciário. “Nós, que somos parceiros do Judiciário, estamos para fazer do nosso serviço um exemplo para todos os Cartórios do país. E nisso encontramos o apoio do TJTO como parceiro e fiscalizador do nosso serviço. Promover encontros como este ressalta a importância que o Tribunal de Justiça dá à nossa classe”, disse.
Do ponto de vista institucional, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins situou o encontro como ação de melhoria contínua da prestação extrajudicial. O corregedor-geral, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, sintetizou o propósito ao enfatizar valores como “eficiência, transparência e segurança jurídica”, que orientam tanto a atividade correicional quanto as parcerias com entidades representativas e Operadores Nacionais. A programação contemplou ainda painéis sobre restauração e suprimento no Registro Civil, Conta Notarial e Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis, além de apresentações sobre soluções tecnológicas do TJTO, compondo um panorama de modernização que dialoga com a pauta nacional do ONR.
A realização do evento em Palmas agrega à estratégia do ONR de aproximar diretrizes normativas e execução cotidiana, sustentando uma agenda de formação continuada e suporte técnico que permita a evolução dos serviços sem perda de lastro jurídico. Ao tratar de IERI-e e SIG-RI, de regularização de acervos e de duplicidades, o Operador atua como vetor de harmonização procedimental e de qualificação informacional, elementos indispensáveis para a confiabilidade do Registro de Imóveis no país.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do ONR
