ONR, SCS, Quadra 9, Bloco A, Torre C, Sala 1.104 – Edifício Parque Cidade Corporate, CEP: 70308-200 – BRASÍLIA – DF O ONR tem o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade. Este Aviso de Privacidade (juntamente com quaisquer outros documentos aqui mencionados) traz informações sobre o tratamento de dados pessoais no processo de atendimento aos chamados da Ouvidoria. O ONR realiza o tratamento legal de dados dos “manifestantes” (pessoas físicas que submetem elogios, sugestões, críticas, reclamações ou pedidos de informação) em consonância com as melhores práticas de privacidade. O presente documento foi elaborado de acordo com a legislação vigente no território nacional, principalmente com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nas melhores práticas adotadas pelo ONR em conformidade com as normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701). Para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), o Controlador de Dados é o ONR.

Gestão do atendimento

O ONR poderá utilizar as plataformas Movidesk, ServiceNow, Google, Monday, WhatsApp, Procon e Reclame Aqui para processar ou apoiar as atividades de gestão dos chamados realizados para a Ouvidoria. As plataformas Movidesk, ServiceNow, Google, Monday e WhatsApp processam as informações pessoais dos manifestantes em nome do ONR, de acordo com as instruções do ONR e o presente Aviso de Privacidade, e em seu próprio nome, conforme os termos de sua própria Política ou Aviso de Privacidade.

Coleta de dados pessoais

Durante o processo de atendimento, as seguintes informações podem ser coletadas: Formulário “Fale com a Ouvidoria” – Nome, Telefone (opcional), E-mail, Categoria da manifestação (Sugestão, Elogio ou Reclamação), Número do ticket (se aplicável), Anexo (opcional) e Descrição. Procon – Nome, CPF, Telefone, E-mail, Endereço, Data de nascimento, Sexo, Idade, Localização (CEP, Logradouro, Número, Bairro, Cidade, Estado, Complemento;), Anexos, n° Protocolo Reclamação, Tipo de atendimento, Nome social, Dados da compra (Forma de pagamento, Valor, Forma de aquisição, Data da ocorrência/compra, Tipo do documento, Tipo de chave pix e Chave pix, se aplicável). ReclameAqui – Nome, CPF, Telefone, E-mail, Endereço, Data de nascimento, Sexo, Idade e Localização (Cidade e Estado), Anexos, Assunto, Reclamante (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), ID Reclame Aqui, ID HugMe. Dados pessoais adicionais que podem ser coletados durante o atendimento – Dados bancários (em caso de necessidade de estorno de valor em conta), número de protocolo, comprovantes de pagamento, dentre outros. Destacamos que o ONR coleta apenas as informações mínimas necessárias para viabilizar o atendimento aos chamados da Ouvidoria. Essas informações devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas, sendo de sua responsabilidade, no preenchimento dos formulários ou fornecimento de informações adicionais, garantir a exatidão e veracidade de suas informações pessoais junto ao ONR, bem como atualizá-las sempre que necessário.

Finalidades de uso das informações

As informações pessoais dos manifestantes poderão ser utilizadas para:

• identificar os manifestantes;
• entrar em contato durante o processamento do chamado;
• verificar a existência de chamados anteriores;
• realizar a tratativa do chamado; e
• gerar relatórios gerenciais / de estatísticas.

Divulgação de suas informações

Seus dados não serão compartilhados com terceiros que não estejam ligados ao processo de gestão dos chamados recebidos pela Ouvidoria do ONR. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados pelo ONR com:

• i) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;
• ii) Fornecedores dos serviços contratados pelo ONR (como as plataformas Movidesk, ServiceNow, Google, Monday e WhatsApp), para viabilizar o processo de atendimento aos chamados, ou
• iii) Registros de Imóveis e seus fornecedores de sistemas internos, para seguimento no atendimento da demanda e devida solução.

Seus direitos:

A você é garantido o direito de obter deste Operador Nacional, a qualquer momento e mediante requisição formal:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (quando aplicável), mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais;
• a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, nos termos da lei;
• a informação das entidades públicas e privadas com as quais nós, ONR, realizamos o uso compartilhado de dados (quando aplicável);
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revogação do consentimento fornecido anteriormente.

Contato:

Você pode exercer seus direitos ou solicitar maiores informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais entrando em contato por meio dos seguintes canais: Formulário para exercício de direitos previstos na LGPD – https://ridigital.org.br/Faleconosco E-mail de contato para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo ONR: encarregado-dados@onr.org.br Data da última atualização: 11 de julho de 2025.

Uma SUGESTÃO para Ouvidoria pode ser alguma IDEIA ou PROPOSTA para melhorar o funcionamento e eficácia do serviço de atendimento, bem como a navegação em nossas plataformas. As sugestões de melhorias são muito importantes para o ONR, pois com elas, podemos adaptar as nossas plataformas para melhor atendê-lo, facilitando a usabilidade dos sistemas e, com isso, gerando eficiência, onde o maior beneficiado disso é você!

O ONR disponibiliza todos os meios adequados para que seu atendimento seja realizado com total eficiência. Por isso, caso seja recepcionado um chamado que não se enquadre na temática, por exemplo, no lugar de uma SUGESTÃO ser colocada uma RECLAMAÇÃO, a sua demanda será redirecionada para o atendimento.

Um ELOGIO se refere a um feedback ou reconhecimento sobre a experiência positiva nos serviços ou atendimentos oferecidos pelo ONR. No campo de ELOGIO, é possível parabenizar o profissionalismo e cortesia dos funcionários, a qualidade do produto ou serviço fornecido, a eficiência do atendimento ou de qualquer outra área do ONR. Seu elogio é muito importante para nós e tem a capacidade de continuar motivando a equipe a entregar o seu melhor todos os dias, onde o maior beneficiado disso é você!

O ONR disponibiliza todos os meios adequados para que seu atendimento seja realizado com total eficiência. Por isso, caso seja recepcionado um chamado que não se enquadre na temática, por exemplo, no lugar de um ELOGIO ser colocada uma RECLAMAÇÃO, a sua demanda será redirecionada para o atendimento.