Mais de 500 participantes acompanharam ao vivo a transmissão sobre as diretrizes técnicas e os avanços da escrituração eletrônica no SREI.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou, nesta terça-feira (19/05), uma Live Especial sobre a Instrução Técnica de Normalização nº 004 (ITN 004), reunindo registradores e equipes técnicas de todo o país para apresentar os avanços relacionados à implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
A transmissão foi realizada pelo canal oficial do ONR no YouTube e abordou temas como a padronização dos atos registrais eletrônicos, interoperabilidade entre sistemas, organização da situação jurídica dos imóveis e a estruturação da Lista Nacional de Atos do SREI (LNA-SREI).
Participaram da programação Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR; Fernando Pereira do Nascimento, vice-presidente do ONR; Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR; João Pedro Lamana Paiva, presidente do Conselho Deliberativo do ONR; Flauzilino Araújo dos Santos, ex-presidente do ONR; José Túlio Valadares Reis Junior, diretor de Geoprocessamento do ONR e Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni, membro do Comitê de Normas Técnicas do ONR.
Também estiveram presentes representantes da LSI-TEC: Volnys Borges Bernal, coordenador técnico e geral do projeto; e Nataly Cruz, coordenadora de pesquisa do projeto. Ao longo da transmissão, os participantes destacaram os impactos da ITN 004 para a evolução da escrituração eletrônica no Registro de Imóveis brasileiro e a importância da participação dos Cartórios nesse processo de transformação digital.
Durante a Live, o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, ressaltou o papel da padronização e da interoperabilidade para o futuro do SREI, “em última instância o que buscamos com o SREI e com a ITN 004 é isso, que a gente consiga estruturar as nossas matrículas e os nossos atos eletrônicos e com isso, a gente avance para a interoperabilidade, eficiência, resultados em tempo real e a padronização, sem dúvidas é um grande avanço”, afirmou.
Já o presidente do Conselho Deliberativo do ONR, João Pedro Lamana Paiva, reforçou a necessidade de engajamento dos oficiais de Registro de Imóveis de todo o país: “Precisamos do engajamento de todos os registradores, para atendermos os objetivos e finalidades da ITN 004, dentre eles podemos destacar a padronização nacional, a interoperabilidade, a uniformização de procedimentos, a segurança e a eficiência desse trabalho. Os desafios são enormes, por isso contamos com o empenho de todos os oficiais”, enfatizou o conselheiro. .
O diretor Flaviano Galhardo, lembrou que a publicação da ITN 004 representa a consolidação de um trabalho construído ao longo de muitos anos. “Essa ITN concretiza todo esse trabalho que vem de longa data, desde 2012, e avançou. As discussões foram intensas, diversos testes para que a escrituração possa acontecer, tem muito trabalho em cima dessa instrução que o ONR publicou”, explicou.
Já Flauzilino Araújo dos Santos ressaltou a trajetória do Registro de Imóveis brasileiro na oferta de serviços eletrônicos. “O Registro de Imóveis começou a oferecer serviços de certidões eletrônicas desde 2005 entre outros serviços que foram agregados em 2007, de maneira que o Registro de Imóveis tem a seu favor esse capital, a sociedade brasileira, o mercado imobiliário e financeiro e por isso é motivo de grande satisfação participar do lançamento desta Instrução e ver o desenvolvimento dos Registros de Imóveis no Brasil”, afirmou.
A registradora Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni abordou a importância das Instruções Técnicas de Normalização para a estruturação dos serviços eletrônicos e para a uniformização dos procedimentos. “A ITN tem como foco estabelecer padrões, procedimentos e requisitos, além de detalhamento de orientações aos oficiais dos Registros Públicos sobre o cumprimento de orientações legais ou normativas que digam respeito às plataformas, sistemas e serviços eletrônicos”, explicou.
Também durante a transmissão, José Túlio Valadares Reis Junior destacou os benefícios da interoperabilidade proporcionada pela norma. “A ITN 004 permite os sistemas conversarem entre os Cartórios, entre os Órgãos Públicos, Poder Judiciário, instituições financeiras, de modo que se possa transitar documentos de forma eletrônica, com uma vantagem, a diminuição do risco de erros”, ressaltou.
Como continuidade das ações de alinhamento técnico, o ONR também anunciou uma nova agenda voltada às empresas desenvolvedoras, que será realizada no dia 2 de junho, terça-feira, às 9h (horário de Brasília), com foco no apoio à implementação da ITN 004 e na aplicação prática das diretrizes técnicas pelos sistemas utilizados pelos Cartórios.
A transmissão completa da Live Especial sobre a ITN 004 permanece disponível no canal oficial do ONR no YouTube. Clique aqui para assistir.
