Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, em Brasília/DF.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informou que foram encaminhadas 940 propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil, superando a edição anterior. A X Jornada é promovida pelo CEJ/CJF, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e será realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, em Brasília/DF.
A X Jornada de Direito Civil será composta de seis Comissões. Segundo a informação divulgada pelo CEJ/CJF, os números de propostas de enunciados recebidos por cada Comissão são seguintes:
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- Comissão I – Obrigações, Contratos e Parte Geral: 321 propostas;
- Comissão II – Responsabilidade Civil: 105 propostas;
- Comissão III – Direito das Coisas: 74 propostas;
- Comissão IV – Família e Sucessões: 190 propostas;
- Comissão V – Direito Digital e Extrajudicial: 187 propostas; e
- Comissão VI — Reforma do Código Civil: 63 propostas.
Conforme publicado, a Comissão III – Direito das Coisas terá como Presidente o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro. A Secretária Executiva será a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Simone dos Santos Lemos Fernandes, e a Relatora será a Registradora Imobiliária em Diadema/SP, Patricia André de Camargo Ferraz.
A referida Comissão ainda será composta pelos seguintes integrantes:
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- Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ);
- Professor Doutor Rogério José Ferraz Donnini, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
- Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
- Professora Doutora Amanda Flávio de Oliveira, da Universidade de Brasília (UNB);
- Tabelião Márcio Flávio Mafra Leal, do 2º Tabelionato de Notas – Joinville (SC); e
- Advogado Walter José Faiad de Moura.
Confira aqui a entrevista de Patricia Ferraz destacando a relevância da Jornada e da participação dos Registradores de Imóveis.
A Jornada reunirá representantes da Magistratura Federal e Estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), bem como de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas selecionadas.
A programação completa e outras informações estão disponíveis na página oficial da X Jornada, no Portal do CJF.
Fonte: IRIB, com informações do CJF.
